O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito do usar com exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituiçãeste, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada três de AS SUAS decisões individuais. É o que mostra um estudo de pesquisadores da Escola do Di..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a que contribuintes com dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida como dação em paga..

Não existe nulidade em sentença de que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas de perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas também de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a ter Ainda mais 1 custo bilionár..

Este decreto do desconsideraçãeste da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir o patrimônio dos sócios e administradores de que dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio por finalidade ou confusão patrimonial, sen..

Ferramentas do Procura de modo a compras online não podem ser responsabilizadas pela carência por entrega do 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Discussões Derivado do valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

A Uniãeste poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), qual não co..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em verifique aqui tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando este objetivo do recuperar recei..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possível..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação do uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de usuários do planos do saúde de modo a este fornecimento de medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador do IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

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