O que significa Lúcio Funaro Bichara?

A inaplicabilidade da súmula 277 do TST - no sentido por que as normas decididas em negociação coletiva fossem incorporadas ao contrato individual do manejorefregatráfego - na nova legislação trabalhista é comentada através colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton do Oliveira. (Clique aqui)

TST fixa três teses sobre dano moral por exigência de certidãeste de antecedentes criminais. (Clique aqui)

A decisãeste é a primeira que se possui notícia desde as mudanças na composiçãeste do Carf e poderá ser utilizada saiba como precedente para quadros semelhantes. Segundo tributaristas, a Receita Federal tem adotado a prática por incluir, para além DE consultorias tributárias, advogados e contadores como responsáveis solidários em autuações.

Este dispositivo estabelece qual sejam deliberados pelo plenário ESTES projetos de que, votados em comissões, tenham sido objeto do recurso por um dé especialmentecimo Destes membros do Senado. Este relator da proceder é este ministro Teori. (Clique cá)

Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio, pede escolta e automóvel blindado. A solicitaçãeste foi fabricada ao TRF da 2ª região em decorrência por ´situações suspeitas´.

Caso Chevron - STJ não homologa a arremedo de sentença equatoriana de que condenou a Chevron ao pagamento do indenizaçãeste bilionária por supostos danos ambientais naquele país. (Clique aqui)

Este conselheiro ressaltou de que é competência privativa do CNJ regulamentar a prática de atos processuais por meio eletrônico. (Clique cá)

Juiz Federal concede tutela do urgência de modo a de que o Conselho Federal por Psicologia não prive ESTES psicólogos do estudar ou atender aqueles qual, voluntariamente, busquem orientaçãeste acerca do sua sexualidade. Mal explicado, caso gerou discussãeste na internet. (Clique aqui)

O juiz afirmou de que a medida se deu porque a retirada dos autos atrapalha o manejorefregatráfego e de que "precisa lançar conta Destes processos". A seccional pede a suspensãeste da regra em caráter liminar e, no mérito, sua cassaçãeste, destacando previsãeste do provimento 9/16 do TJ/ES, o qual garante este acesso do advogado aos autos conclusos.

E, ao contrário do que se diz, não vai soltar bandidos perigosos. De maneira de que é 1 valoroso instrumento, talvez possa até deter sido elaborado para fins estranhos, contudo o link de que nãeste este prejudica de forma alguma. Ou seja, se a finalidade é ruim, este meio é bom.

Poderíamos delegar às turmas realizar o exatamente ? Mudando a súmula 433, como propõe por exemplo o ministro Levenhagen ? Acho qual sim, simplificaríamos demasiado. Mas este fato é qual a súmula 433 está em vigor." Muito mais à frente no julgamento, tornou a destacar que "o STF, em matfoiria de execução trabalhista, lavou as mãESTES ; ´nãeste irei me meter nesta maté especialmenteria´ ; deixou este controle de constitucionalidade para ser exercido pelo TST".

Ex-reitor da USP, Joãeste Grandino Rodas fala DE eleições reitorais da Universidade para a gestão do 2018 a 2022 e os planos de gestão apresentados pelos candidatos. (Clique cá)

Sãeste esperados cerca do 200 participantes. Entre ESTES temas debatidos estãeste : desenvolvimento sustentável, legislação mineraria atual, licenciamento ambiental, financiamento de modo a projetos do mineraçãeste, mineração em unidades do conservação por uso sustentável, gestão sustentável por rejeitos, sobreposição da mineraçãeste com outros usos do solo e legislação relacionada à água mineral. (Clique aqui)

O depoimento do Funaro é a prova Ainda mais provada por que o MPF precisa, urgentemente, se preparar melhor para esse ofício investigatório. Uma vergonha o de que se vê pelo depoimento do criminoso confesso Lúcio Bolonha Funaro. Este procurador da República pergunta ao delator, faz sua interpretaçãeste (nãeste raro equivocada) e vai ditando para 1 escrevente. Entediado utilizando a ladainha, muitas vezes é este próprio Funaro quem dita o qual deve constar. E aí a cereja pelo bolo: os procuradores, sim, porque imagina se só deterá um... ah, não iam conseguir ficar por fora, do modo que são 3 ou quatro falando, muitas vezes ao mesmo tempo.

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