Bichara Previc - Uma visão geral

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço de que caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

Basta a dissolução irregular da empresa para que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com este fundamento de de que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou de dissolução irregular da sociedade é de que podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

A entidade Procura igualmente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste para que os credores por precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam utilizar esses títulos para recompensar dívidas tributárias tem aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando de que empresas do todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma excelente notícia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial do julho sugere qual este ritmo lento da economia e do mercado por manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

Cada Classe deterá 1 tipo por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar este parcelamento utilizando um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos do concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito usando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, com impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de produção

Similarmente identicamente conjuntamente houve regularização do quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais motivos de que levaram cerca visitar o site do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Nicho do trabalho. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, site aqui quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão navegue até este site tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

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